A Surgitáxi Transportes, Lda está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores neste website.
Elaborou-se a presente Política de Privacidade com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
A utilização e navegação no nosso website e o fornecimento de dados implicam o conhecimento e aceitação das condições desta política de privacidade.
No entanto reservamo-nos o direito de, no cumprimento de obrigação legal e a solicitação da autoridade competente (Autoridade Tributária e Aduaneira, Tribunais, Forças de Segurança e outras legalmente aplicáveis), informar os seus dados pessoais.
A Surgitáxi Transportes, Lda com sede na Rua Barreiro de Besteiros, 303, 3475-049 Caramulo, é a entidade responsável pela gestão dos seus dados pessoais.
O titular dos dados pode contactar, por escrito, a Surgitáxi Transportes, Lda para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, bem como para o exercício dos direitos relativos aos dados pessoais, por registo postal para a morada supra ou por correio electrónico para o endereço infra do encarregado de proteção de dados.
O encarregado de proteção de dados pode ser contactado através do email: geral@surgitaxi.pt ou por escrito para o endereço acima referido.
Entende-se por “Dados Pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte (incluindo som e imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular do dado).
É considerada identificável a pessoa que possa ser reconhecida direta ou indiretamente, nomeadamente através da referência a um número de identificação ou outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A Surgitáxi Transportes, Lda procede à recolha, fornecida pelo respectivo titular, e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone, email, morada e NIF.
A Surgitáxi Transportes, Lda assume que os dados fornecidos o são pelo respectivo pelo titular ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
- Correio electrónico;
- Website;
- Chamadas Telefónicas;
Os dados pessoais que tratamos serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
Solicitação, gestão, processamento e o demais necessário à prestação de serviços.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente em base de dados específicas, no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, pela Surgitáxi Transportes, Lda ou pelas entidades por esta subcontratadas. Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, a falta ou insuficiência dos dados solicitados pode determinar a impossibilidade de a Surgitáxi Transportes, Lda lhe prestar os serviços ou os pedidos/informações por si solicitados(as).
A Surgitáxi Transportes, Lda poderá subcontratar a prestação de serviços junto de outras empresas ou entidades com vista ao cumprimento das finalidades supra indicadas, caso em que se certificará que essas entidades cumprem os requisitos exigidos pelo RGPD.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento e a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), diretamente através de pedido escrito enviado para os endereços supra identificados.
Poderá obter confirmação sobre que dados pessoais seus são objeto de tratamento, bem como acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da Surgitáxi Transportes, Lda.
Nos termos da lei é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar a sua permissão para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento e/ou o seu apagamento.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da Surgitáxi Transportes, Lda, nos termos da legislação aplicável e da presente Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados ao abrigo do cumprimento da legislação aplicável e conservados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados varia consoante a finalidade para que foram recolhidos, sendo conservados durante o prazo de vigência do contrato respectivo, excepto nas situações abrangidas por obrigação legal.
A Surgitáxi Transportes, Lda reserva-se o direito de, sempre que necessário, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, alterações essas que serão devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.
Todos os direitos de Autor e demais direitos de propriedade intelectual inerente aos textos, imagens e outros conteúdos em geral disponibilizados neste Website, são propriedade da Surgitáxi Transportes, Lda ou usados por esta com autorização do respetivo proprietário.
As marcas registadas, logótipos ou outros presentes neste Website de Parceiros de negócios, não são propriedade da Surgitáxi Transportes, Lda.
O uso ou utilização incorreta ou abusiva das marcas registadas ou de quaisquer outros conteúdos deste Website são expressamente proibidos. Advertimos que a Surgitáxi Transportes, Lda tem todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.